Direito Constitucional I
Fundamentos, supremacia constitucional e direitos fundamentais aplicados ao Estado Democrático de Direito
O que você vai dominar
Sobre esta disciplina
Direito Constitucional I é a disciplina que estrutura toda a formação jurídica. Sem compreender a Constituição Federal de 1988 em profundidade — sua lógica, seus princípios e suas limitações — nenhum outro ramo do Direito faz sentido completo. Esta disciplina foi desenhada para quem quer ir além da memorização: você vai aprender a pensar constitucionalmente.
O conteúdo parte do constitucionalismo histórico, passa pela teoria da Constituição e mergulha nas normas de organização do Estado brasileiro. Você vai estudar o Poder Constituinte, a repartição de competências entre União, estados e municípios, e a estrutura dos três poderes com foco em sua interdependência prática.
O diferencial desta disciplina está na abordagem orientada à aplicação: cada tema é trabalhado com base em decisões reais do Supremo Tribunal Federal, conectando teoria e prática de forma direta. Ao final, você estará preparado para interpretar normas constitucionais, identificar violações e fundamentar argumentos jurídicos com segurança.
Conteúdo programático
- Desenvolver a capacidade de leitura e interpretação crítica das normas constitucionais
- Compreender o fenômeno do constitucionalismo e a evolução das Constituições brasileiras
- Analisar a organização político-administrativa do Estado e a repartição de competências
- Estudar os direitos fundamentais e sua aplicação direta nas relações jurídicas
- Identificar os mecanismos de controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro
Como você vai aprender
Avaliação e certificação
